O Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG é unidade de pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC sediada na Amazônia Oriental Brasileira, na forma do disposto no Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016. O MPEG enquadra-se como Instituição Científica e Tecnológica - ICT, nos termos da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005.  Tem como finalidade gerar e comunicar conhecimentos sobre os sistemas naturais e processos socioculturais relacionados à Amazônia, com suas competências definidas em seu Regimento Interno publicado no DOU em 16 de novembro de 2016.  Quando necessário, articula-se interinstitucionalmente a unidades internas ou externas ao MCTIC. Realiza, promove e divulga a ciência, tecnologia e inovação em suas áreas de atuação, dentre elas Paleontologia e Geologia.